1.1 De que se tratam estes Termos de Uso?
1.1.1 Olá! Com o objetivo de sempre manter todos informados, neste documento trataremos
acerca das regras e termos que você, USUÁRIO(A), terá de respeitar e fazer cumprir sempre
que estiver utilizando qualquer produto fornecido pela QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.988.273/0001-70, através da plataforma
“Hospital Questiona” situada no seguinte link:
https://metodoquestiona.com.br/hospitalquestiona/.
1.2 Das definições essenciais.
1.2.1. USUÁRIO(A), se trata de toda pessoa física que compra através do website oficial e utiliza
os produtos Questiona – Soluções Educacionais através da plataforma ou plataformas que
disponibilizar ao público consumidor.
1.2.2. QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS ou simplesmente QUESTIONA, se
trata da pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.988.273/0001-70, empresa que fornece
métodos de estudo voltados ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aplicado no Brasil
pelo INEP.
1.2.3. DADOS PESSOAIS ou simplesmente DADOS, são todas as informações pessoais
identificáveis referentes aos USUÁRIOS(AS) e que estes precisam preencher através do cadastro
na plataforma para que os produtos sejam fornecidos, as funcionalidades sejam habilitadas e as
formas de pagamento processadas.
1.2.4. CONSENTIMENTO é a manifestação do USUÁRIO(A) que ao clicar nas caixas de
marcação de “aceito” em nossos Termos de Uso e Política de Privacidade ao finalizar a compra,
declara que realizou a leitura destes documentos e está de acordo com suas condições.
1.2.5. ENCARREGADO é o nosso responsável por todas as comunicações relacionadas a
LGPD e aos dados de nossos titulares, você pode contatá-lo através do seguinte e-mail:
juridico@questiona.com.br.
1.3 Dos Termos de Uso.
1.3.1. Este documento, também chamado de Termos de Uso, estabelece algumas regras que
você, USUÁRIO(A), terá de respeitar ao utilizar nossas plataformas, produtos e comunidades.
1.3.2. Ao clicar na caixa de marcação onde consta a frase “Aceito as condições dos TERMOS
DE USO” você está CONSENTINDO com as regras deste documento, e se compromete a
cumpri-las.
1.3.3. Também ao nos dar seu consentimento sobre as regras destes Termos de Uso, você
entende que estas regras são necessárias para que os produtos, a nossa plataforma e nossa
comunidade sejam funcionais e viáveis para todos.
2.1 Dos seus dados cadastrais.
2.1.1. Para que você possa adquirir nossos produtos, será necessário que nos forneça seus dados
pessoais para identificação e cadastro em nossas plataformas.
2.1.2. A QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS poderá vir a solicitar dados
adicionais para que possa ser confirmada a sua identidade bem como a manutenção do seu
acesso dentro da plataforma.
2.1.3. Você, USUÁRIO(A), terá acesso às nossas plataformas através de nome de usuário (login)
e senha, os quais são PESSOAIS e INTRANSFERÍVEIS e de seu uso EXCLUSIVO, não
podendo ser compartilhados com terceiros.
2.1.4. Você, USUÁRIO(A) após finalizar seu cadastro, poderá alterar seus dados pessoais por
meio de solicitação para o nosso encarregado de dados através do seguinte endereço eletrônico:
contato@questiona.com.br sendo que poderemos vir a solicitar informações adicionais para
confirmarmos sua identidade. Caso queira realizar alterações de senha e/ou dados de cartão de
crédito, estas alterações poderão ser realizadas diretamente em nossas plataformas.
2.2 Das proibições.
2.2.1. É EXPRESSAMENTE proibido que você, USUÁRIO(A), compartilhe de qualquer
forma seu acesso através de login/senha com terceiros, seja tal compartilhamento realizado de
forma gratuita ou onerosa.
2.2.2. É EXPRESSAMENTE proibido que você, USUÁRIO(A), realize a reprodução total ou
parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra
intelectual, interpretação, execução ou fonograma, dos vídeos, planilhas e demais materiais sem
autorização expressa da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS ou quem a
represente.
2.2.3. É EXPRESSAMENTE proibido que você, USUÁRIO(A), realize qualquer tipo de
modificação e/ou adulteração nos materiais produzidos pela QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS.
2.2.4. É EXPRESSAMENTE proibido que você, USUÁRIO(A), desrespeite as regras de
participação e convívio de nossos grupos em redes sociais e aplicativos de mensagem privada,
na ocasião em que estiver incluído nestes grupos.
2.3 Das sanções.
2.3.1. Caso a QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS venha a apurar a ocorrência de
quaisquer violações previstas no item 2.2 anterior, além das medidas judiciais cabíveis a mesma
também poderá a seu exclusivo critério:
a) Revogar o acesso do(a) USUÁRIO(A) de forma preventiva e solicitar desta através de
meio escrito, esclarecimentos para elucidação de eventual fato que se encaixe nas
possibilidades previstas no item anterior;
b) Caso o(a) USUÁRIO(A) não apresente justificativa válida e que esclareça os fatos,
poderá a QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS revogar em caráter
PERMANENTE o acesso do(a) USUÁRIO (A) aos seus produtos e plataformas, sem que
haja a devolução de quaisquer valores já pagos pelo(a) USUÁRIO(A).
c) Realizar o banimento do(a) USUÁRIO(A) dos grupos de redes sociais e aplicativos de
mensagem privada em que o(a) USUÁRIO(A) estiver incluído(a) sem aviso prévio
considerando que tais grupos não compõe os produtos ofertados pela QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS e se tratam de mera comodidade oferecida pela mesma
para incentivo de seu público consumidor.
3.1 Do acesso.
3.1.1. O acesso do(a) USUÁRIO(A) aos nossos ambientes virtuais será realizado após o cadastro
e confirmação de pagamento através do uso de login/senha, os quais serão vigentes durante
todo o período de uso previsto, desde que o(a) USUÁRIO(A) não viole estes Termos de Uso.
3.1.2. Você, USUÁRIO(A), é inteiramente responsável pela veracidade e correção das
informações prestadas à QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS no ato do cadastro,
bem como deverá manter seus dados cadastrais atualizados conosco através do seguinte
endereço eletrônico: contato@questiona.com.br.
3.1.3. Você, USUÁRIO(A), declara estar ciente de que deverá fornecer os dados pessoais
corretos para realização do cadastro em nossas plataformas, ciente também de que dados
fornecidos de maneira incorreta poderão acarretar na suspensão do seu acesso até averiguação
dos fatos ou até mesmo revogação do mesmo em caráter DEFINITIVO sem qualquer
devolução dos valores já pagos à QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
3.1.4. Também é de responsabilidade do(a) USUÁRIO(A) manter o mais absoluto e pleno
sigilo das suas informações de login, e principalmente senha de acesso para evitar acessos não
autorizados de terceiros.
3.1.5. Caso o(a) USUÁRIO(A) suspeite do acesso não autorizado de terceiros a sua conta,
deverá IMEDIATAMENTE proceder a alteração da senha através das funções das plataformas
da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
3.1.6. AO(a) USUÁRIO(A) é garantido acesso aos dados de estudo enquanto houver um plano
ativo. Após o período de uso previsto, a QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
poderá no prazo de até 90 (noventa) dias excluir os dados do(a) USUÁRIO(A).
3.2 Dos sistemas.
3.2.1. Os produtos disponibilizados pela QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS em
suas plataformas online depende da funcionalidade de vários fatores, alguns destes fora do
controle da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, como a adequação de
equipamentos utilizados pelo(a) USUÁRIO(A), interação de servidores e serviços de
telecomunicações de terceiros, processamento de dados utilizando plataformas de IA
(Inteligência Artificial) e estabilidade da rede, sendo o(a) USUÁRIO(A) responsável por utilizar
os equipamentos corretos para regular acesso.
3.2.2. O(a) USUÁRIO(A) declara ciente desde já de que a QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS adotará todas as medidas cabíveis para manter os seus sistemas online pelo
maior tempo possível, podendo vir a ocorrer falhas e instabilidades na rede.
3.2.3. A QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS poderá realizar atualizações,
alterações, adicionar ou remover funcionalidades das plataformas visando sempre a sua melhor
funcionalidade, sem qualquer tipo de aviso prévio e sem que isso constitua violação a estes
Termos de Uso.
3.2.4. A QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS poderá realizar interrupções
programadas nas suas plataformas para a realização de manutenções online sem aviso prévio.
3.2.5. O(a) USUÁRIO(A) fica ciente de que a QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS utiliza ferramentas de IA (Inteligência Artificial) como sistema redundante
para geração de conteúdos com prompts específicos e desenvolvidos pela QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS de forma a auxiliar no volume de correções de questões e
geração de resumos a serem utilizados pelo(a) USUÁRIO(A). A QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS garante que todo o processo de correção de questões e elaboração de
resumos que passarem pelo uso de ferramenta de IA será acompanhado de múltiplas camadas de
revisão de texto realizadas por um revisor humano.
3.2.6. A QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS utilizará sempre no mínimo 03
(três) revisores humanos para a realização dos processos de correção de questões e elaboração de
resumos.
3.2.7. O(a) USUÁRIO(A) declara ciente de que o uso de ferramentas de IA é permitido pela
plataforma utilizada (OpenAI) desde que devidamente informado o seu uso.
3.2.8. O(a) USUÁRIO(A) declara ciente de que os processos de revisão por humano utilizados
pela QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS para todos os conteúdos gerados por AI
tem como objetivo manter o padrão de originalidade bem como de acurácia dos conteúdos
entregues aos seus usuários.
3.2.9. O(a) USUÁRIO(A) fica ciente desde já de que os materiais disponíveis nas plataformas da
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS possuem funcionalidades visando a proteção
contra o uso indevido bem como contra pirataria, sendo EXPRESSAMENTE PROIBIDO.
3.2.10. O(a) USUÁRIO(A) fica proibido de modificar quaisquer proteções ou bloqueios nos
materiais ou utilizar ferramentas para quebrar ou violar de qualquer forma tais proteções.
3.2.11. O(a) USUÁRIO(A) em tempo fica ciente de que tais proteções antipirataria nos
materiais da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS são necessárias para a
manutenção e viabilidade dos produtos, não consistindo essas proteções em qualquer
descumprimento destes Termos de Uso.
4.1 Das responsabilidades comuns de ambas as partes.
4.1.1. O(a) USUÁRIO(A) será responsável por fornecer à QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS seus dados pessoais corretos e fidedignos para confirmação do cadastro, bem
como dados de pagamento para a manutenção do seu acesso nas plataformas da QUESTIONA
– SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
4.1.2. A QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS será responsável por manter suas
plataformas e produtos em pleno funcionamento durante o período de uso, ressalvadas as
hipóteses de manutenção e eventos de instabilidade dos sistemas previstos no item 3.2.
4.1.3. O(a) USUÁRIO(A) deverá respeitar de maneira incondicional os direitos autorais da
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998 bem como outras leis brasileiras que disponham sobre direitos autorais.
4.1.4. O(a) USUÁRIO(A) deverá respeitar INTEGRALMENTE todas as regras e regulamentos
aplicáveis aos grupos da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS aos quais o(a)
USUÁRIO(A) estiver inserido(a) nas redes sociais ou aplicativos de mensagem privada.
4.1.5. O(a) USUÁRIO(A) considerando que poderá eventualmente interagir com outros
usuários da plataforma através de novas funcionalidades ou atualizações na plataforma, se
compromete a fazê-lo dentro dos limites do bom senso, preservando sempre a linguagem
amigável e se comprometendo a não utilizar palavras de cunho grosseiro, agressivo ou similar
ou realizar discurso de ódio em quaisquer locais de inserção de comentários e/ou mensagens
escritas que sejam visíveis a todos, bem como se abster de colar conteúdos que sejam de
propriedade de terceiros nos campos de comentários públicos.
4.1.6. Todas as mensagens enviadas e recebidas na plataforma, incluindo seu conteúdo, devem
estar em conformidade com as leis vigentes. Isso significa que qualquer mensagem que
contenha conteúdo ilegal ou impróprio estará sujeita às ações legais aplicáveis.
4.1.7. O(a) USUÁRIO(A) deverá utilizar com o melhor juízo e moderação quaisquer funções
de denúncia, report ou semelhantes que sirvam para avisar os moderadores da QUESTIONA
acerca de eventuais violações destes Termos de Uso.
5.1 Do Pagamento e desistência
5.1.1. O(a) USUÁRIO(A) fica ciente desde já que pagará à QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS o valor do produto escolhido na realização da compra, podendo ser de
modo à vista ou forma parcelada.
5.1.2. O(a) USUÁRIO(A) no caso de parcelamento do valor do produto fornecido pela
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, ficará responsável junto a sua operadora do
cartão pela forma de pagamento escolhida, considerando que o produto ofertado pela
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS não se trata de serviço contínuo mediante
pagamento de mensalidade caso o(a) USUÁRIO(A) opte pelo pagamento parcelado no cartão
de crédito.
5.1.3. O(a) USUÁRIO(A) fica ciente desde já que poderá desistir da compra, no prazo de 7
(sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre
que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento
comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, conforme artigo 49 do Código de Defesa
do Consumidor.
5.1.4. O(a) USUÁRIO(A) exercitando o direito de arrependimento dentro do prazo
mencionado acima, terá os valores eventualmente pagos, devolvidos dentro do prazo legal,
portanto, tendo o(a) USUÁRIO(A) manifestado sobre o cancelamento da compra dentro de 7
(sete) dias, o reembolso estará garantido, sendo realizado pelo método da PagSeguro, contado
da data de solicitação, no caso de pagamentos via boleto bancário.
5.1.4.1. O(a) USUÁRIO(A) para ter acesso ao valor do reembolso nos casos de boleto bancário,
irá logar em sua conta PagSeguro (com o mesmo e-mail que fez a compra), sendo o valor
creditado em sua conta, podendo sacá-lo ou transferi-lo para uma conta de sua preferência.
5.1.5. Nos casos de reembolso por meio de cartão de crédito, o(a) USUÁRIO(A) fará a
solicitação de estorno junto a PagSeguro, mas a conclusão deste processo dependerá
exclusivamente do método estabelecido pela empresa mencionada, sem qualquer gerência da
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
6.1 Disposições finais.
6.1.1. Você, USUÁRIO(A), ao adquirir quaisquer produtos da QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS concorda cumprir com todas as disposições destes Termos de Uso, e com a
Política de Privacidade da QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
6.1.2. Você, USUÁRIO(A) ao usufruir de bônus e/ou comodidades oferecidas pela
QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS como comunidades e grupos de discussão
e/ou de interação entre os usuários da plataforma concorda que estes não são partes integrantes
dos produtos ofertados pela QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS e se
compromete a respeitar sempre as regras de funcionamento dos mesmos que dependem da
boa-fé de seus usuários para o melhor funcionamento.
6.1.3. Eventuais dúvidas e casos omissos deverão ser informados à QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS pelo seguinte endereço eletrônico:
contato@questiona.com.br ou através dos demais canais de comunicação da QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.
6.1.4. A invalidade de alguma parte ou cláusula destes Termos de Uso não invalidaram as
demais que continuarão plenas e vigentes.
6.1.5. O não exercício ou tolerância de quaisquer prerrogativas asseguradas nestes Termos de
Uso não será equivalente a novação ou renúncia a qualquer dessas prerrogativas, podendo o(a)
USUÁRIO(A) e QUESTIONA – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS exercê-los a qualquer
tempo enquanto estes Termos de Uso estiverem vigentes.
6.1.6. Caso você, como potencial USUÁRIO(A) não concorde com estes Termos de Uso,
deverá se abster de utilizar e/ou contratar/comprar quaisquer produtos da QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, sendo que a concordância com estes Termos de Uso são
imprescindíveis para a utilização das plataformas da QUESTIONA – SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS.
6.1.7. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados pela QUESTIONA –
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS a qualquer tempo e sem aviso prévio.
7.1 Versão do documento.
Estes Termos de Uso estão em sua versão 1.5, atualizada em 22 de Agosto de 2024, e este
documento será atualizado sempre que houver necessidade de alteração, tendo sua validade em
todo o território nacional.